Blog

Artigos sobre gestão jurídica, tecnologia para escritórios, calculadoras, IA no direito e produtividade para advogados.

Consumidor · Mostrando 3748 de 50

Plano de Saúde e Negativa de Cobertura: Jurisprudência STJ e ANS
Consumidor 8 min

Plano de Saúde e Negativa de Cobertura: Jurisprudência STJ e ANS

Plano de Saúde e Negativa de Cobertura: Jurisprudência STJ e ANS: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

06/02/2026Ler
Como Fazer Reclamação no PROCON: Procedimento, Prazos e Efetividade
Consumidor 8 min

Como Fazer Reclamação no PROCON: Procedimento, Prazos e Efetividade

Como Fazer Reclamação no PROCON: Procedimento, Prazos e Efetividade: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

06/02/2026Ler
Telefonia e Internet: Reclamações Mais Comuns e Como Resolver Juridicamente
Consumidor 10 min

Telefonia e Internet: Reclamações Mais Comuns e Como Resolver Juridicamente

Telefonia e Internet: Reclamações Mais Comuns e Como Resolver Juridicamente: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

06/02/2026Ler
Direitos do Passageiro Aereo: Atraso, Cancelamento e Indenização
Consumidor 18 min

Direitos do Passageiro Aereo: Atraso, Cancelamento e Indenização

Direitos do Passageiro Aereo: Atraso, Cancelamento e Indenização: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

06/02/2026Ler
Direitos Básicos do Consumidor em 2026: CDC Atualizado e Novas Regras
Consumidor 10 min

Direitos Básicos do Consumidor em 2026: CDC Atualizado e Novas Regras

Direitos Básicos do Consumidor em 2026: CDC Atualizado e Novas Regras: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Cobrança Indevida: Devolução em Dobro e Repetição de Indebito
Consumidor 15 min

Cobrança Indevida: Devolução em Dobro e Repetição de Indebito

Cobrança Indevida: Devolução em Dobro e Repetição de Indebito: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Direito de Arrependimento: 7 Dias, E-Commerce e Devolução
Consumidor 9 min

Direito de Arrependimento: 7 Dias, E-Commerce e Devolução

Direito de Arrependimento: 7 Dias, E-Commerce e Devolução: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Garantia Legal vs Contratual vs Estendida: Diferenças e Prazos
Consumidor 15 min

Garantia Legal vs Contratual vs Estendida: Diferenças e Prazos

Garantia Legal vs Contratual vs Estendida: Diferenças e Prazos: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Negativação Indevida: Dano Moral, SPC/SERASA e Valores de Indenização
Consumidor 10 min

Negativação Indevida: Dano Moral, SPC/SERASA e Valores de Indenização

Negativação Indevida: Dano Moral, SPC/SERASA e Valores de Indenização: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Práticas Abusivas no CDC (Art. 39): Venda Casada, Recusa e Limite Mínimo
Consumidor 11 min

Práticas Abusivas no CDC (Art. 39): Venda Casada, Recusa e Limite Mínimo

Práticas Abusivas no CDC (Art. 39): Venda Casada, Recusa e Limite Mínimo: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Publicidade Enganosa e Abusiva: Critérios, Prova e Jurisprudência
Consumidor 15 min

Publicidade Enganosa e Abusiva: Critérios, Prova e Jurisprudência

Publicidade Enganosa e Abusiva: Critérios, Prova e Jurisprudência: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler
Recall de Produto: Responsabilidade do Fabricante e Direitos do Consumidor
Consumidor 8 min

Recall de Produto: Responsabilidade do Fabricante e Direitos do Consumidor

Recall de Produto: Responsabilidade do Fabricante e Direitos do Consumidor: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

05/02/2026Ler

Experimente o LegalSuite

40 calculadoras, gestão de escritório, monitoramento de 91 tribunais e IA jurídica.

Começar grátis