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Terceiro Setor · Mostrando 1–12 de 15
Assembleia de Associação: Quorum, Votação e Impugnação de Deliberações: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Dissolução de ONG: Procedimento e Destinação do Patrimônio: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Fundo Patrimonial (Endowment): Lei 13.800, Estrutura e Governança: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Parcerias entre Poder Público e ONGs: MROSC, Fomento e Colaboração: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Responsabilidade do Dirigente de ONG: Penal, Civil e Administrativa: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Trabalho Voluntário (Lei 9.608): Termo, Direitos e Diferença de Vinculo: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Associação Sem Fins Lucrativos: Criação, Estatuto e Registro: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
CEBAS — Certificado de Entidade Beneficente: Requisitos e Renovação: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Compliance para ONGs: Governança, Transparência e Accountability: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Doação Incentivada e Imposto de Renda: Lei Rouanet, FIA e Idoso: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Fundação Privada: Criação, Dotação e Supervisão do MP: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
Imunidade e Isenção Tributária do Terceiro Setor: Requisitos e Limites: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.
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