
Advocacia Criminal: Dosimetria, Prescrição e Progressão de Regime
Domine o método trifásico de dosimetria da pena, cálculo da prescrição penal e progressão de regime. CP arts. 59, 68, 109-119 e LEP art. 112 com exemplos.
Artigos sobre gestão jurídica, tecnologia para escritórios, calculadoras, IA no direito e produtividade para advogados.
Calculadoras · Mostrando 1–12 de 21

Domine o método trifásico de dosimetria da pena, cálculo da prescrição penal e progressão de regime. CP arts. 59, 68, 109-119 e LEP art. 112 com exemplos.

IPCA-E, INPC, IGP-M, Selic e TR: quando usar cada índice, Tema 810 STF, Tema 905 STJ, EC 113/2021. Exemplo completo: R$10.000 de jan/2022 a mar/2026.

Calcule o custo real de um funcionário: INSS patronal 20%, RAT, Sistema S, FGTS 8%, 13º, férias e vale-transporte. Tabela completa com salário de R$3.000.

Como calcular ICMS (base, alíquota, ICMS-ST), PIS/COFINS cumulativo e não-cumulativo, IRPJ/CSLL no Lucro Real, Presumido e Simples Nacional Anexo IV. Tabelas 2026.

CP arts. 59, 61-62, 14, 16, 26 e 29: método trifásico completo com exemplo de furto (art. 155) com 2 agravantes e 1 atenuante. Fórmulas e tabelas práticas.

Como calcular e contestar juros abusivos em contratos bancários: Tabela Price vs SAC, anatocismo, Súmula 539 STJ, taxa efetiva vs nominal e revisão contratual.

Como calcular pensão alimentícia com base no binômio necessidade/possibilidade, percentuais do STJ e exemplos com salário líquido e bruto.

Aprenda a calcular rescisão trabalhista com fórmulas exatas para cada tipo de demissão: saldo, aviso prévio, férias, 13º e FGTS com multa de 40%.

Calcule o seguro-desemprego 2026: tabela atualizada, faixas salariais, número de parcelas (3-5), prazos e quem tem direito. Exemplo com salário R$3.500.

Fórmulas completas para calcular horas extras trabalhistas: adicional 50% e 100%, hora noturna reduzida, reflexos em férias, 13º, FGTS e DSR.

Como funcionam as astreintes no CPC (arts. 536-537): fixação, revisão, destinatário, execução, acumulação com perdas e danos e jurisprudência do STJ.

Parâmetros do STJ para fixação de dano moral: método bifásico, gravidade, capacidade econômica, tabelamento trabalhista e valores médios por tipo de dano.
40 calculadoras, gestão de escritório, monitoramento de 91 tribunais e IA jurídica.
Começar grátis