
Certificado Digital para Advogados: A1 vs A3 — Guia 2026
Tudo sobre certificado digital ICP-Brasil para advogados: A1 vs A3, e-CPF, e-CNPJ, OAB, uso no PJe, eProc e ESAJ, validade jurídica e custos 2026.
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Tudo sobre certificado digital ICP-Brasil para advogados: A1 vs A3, e-CPF, e-CNPJ, OAB, uso no PJe, eProc e ESAJ, validade jurídica e custos 2026.

Entenda correção monetária no direito brasileiro: IPCA-E, INPC, IGP-M, Selic e TR. Quando usar cada índice, fórmula de cálculo e exemplo com R$10.000.

Casos de uso reais de IA na advocacia: petições, resumo de processos, análise de contratos. Riscos, OAB Provimento 205/2024 e boas práticas de prompt jurídico.

Domine a prescrição penal: tabela por pena máxima (CP arts. 109-119), PPP, PPA, retroativa e intercorrente, causas interruptivas e suspensivas. Guia completo.

Registro de Medicamento na ANVISA: Procedimento, Prazos e Generico: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Responsabilidade Civil do Dentista: Protese, Implante e Ortodontia: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Erro na Dispensação de Medicamento: Responsabilidade da Farmacia: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Prontuário Médico: Acesso, Sigilo e LGPD na Saúde: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Responsabilidade do Hospital: Infecção Hospitalar e Dano ao Paciente: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Simples Nacional na advocacia: Anexo IV, alíquotas 6-33%, cálculo da alíquota efetiva, Fator R, ISS e comparação com Lucro Presumido. Exemplo R$30K/mês.

Compare Tabela Price e SAC com fórmulas reais, exemplo de R$200.000 em 360 meses. Entenda anatocismo, jurisprudência STJ e como calcular o CET do financiamento.

Calcule seu tempo de contribuição INSS: EC 103/2019, 5 regras de transição, pedágio 50% e 100%, pontos, conversão especial e atividade concomitante. Guia 2026.
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