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Imobiliário · Mostrando 2536 de 41

Direito de Superficie: Contrato, Prazo e Construções
Imobiliário 16 min

Direito de Superficie: Contrato, Prazo e Construções

Direito de Superficie: Contrato, Prazo e Construções: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Distrato Imobiliário (Lei 13.786): Retenção, Prazos e Direitos do Comprador
Imobiliário 17 min

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Distrato Imobiliário (Lei 13.786): Retenção, Prazos e Direitos do Comprador: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Financiamento Imobiliário: SFH, SFI, FGTS e Minha Casa Minha Vida
Imobiliário 8 min

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Financiamento Imobiliário: SFH, SFI, FGTS e Minha Casa Minha Vida: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Multipropriedade (Time Sharing): Lei 13.777, Fração e Administração
Imobiliário 18 min

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Multipropriedade (Time Sharing): Lei 13.777, Fração e Administração: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Registro de Imóveis: Matrícula, Averbação e Retificação
Imobiliário 18 min

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Registro de Imóveis: Matrícula, Averbação e Retificação: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Regularização Fundiária (REURB): Lei 13.465, Modalidades e Procedimento
Imobiliário 10 min

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26/02/2026Ler
Retificação de Área de Imóvel: Procedimento Administrativo e Judicial
Imobiliário 8 min

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26/02/2026Ler
Servidao de Passagem: Constituição, Extinção e Indenização
Imobiliário 14 min

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Servidao de Passagem: Constituição, Extinção e Indenização: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Usucapião Extrajudicial em Cartório: Procedimento, Documentos e Prazos
Imobiliário 9 min

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Usucapião Extrajudicial em Cartório: Procedimento, Documentos e Prazos: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

26/02/2026Ler
Airbnb e Locação por Temporada: Regras, Condomínio e Tributação
Imobiliário 12 min

Airbnb e Locação por Temporada: Regras, Condomínio e Tributação

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25/02/2026Ler
Built to Suit: Contrato, Renúncia a Revisional e Cláusulas Essenciais
Imobiliário 15 min

Built to Suit: Contrato, Renúncia a Revisional e Cláusulas Essenciais

Built to Suit: Contrato, Renúncia a Revisional e Cláusulas Essenciais: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

25/02/2026Ler
Despesas de Condomínio: Ordinárias, Extraordinárias e Cobrança
Imobiliário 18 min

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Despesas de Condomínio: Ordinárias, Extraordinárias e Cobrança: guia completo e atualizado para advogados em 2026 com legislação, jurisprudência e aplicação prática.

25/02/2026Ler

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